A Academia Cidadã de Direitos Humanos e Boa Governação (ACTUA) tem como mandato apoiar a sociedade civil nas suas ações para mitigar o impacto sanitário, social e económico da pandemia da COVID-19 nas populações, e ao mesmo tempo favorecer a proteção, promoção e a defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais na Guiné Equatorial
SOBRE O actua
Objetivo geral:
- Promover a proteção dos direitos humanos na Guiné Equatorial, na recuperação da pandemia COVID-19.
Objetivos específicos:
- Fortalecer a sociedade civil no âmbito dos direitos humanos, boa governança e transparência, face ao impacto da COVID-19;
- Oferecer proteção e assistência legal aos defensores dos direitos humanos e grupos vulneráveis (mulheres, crianças ou coletividades LGBTI);
- Empoderar grupos vulneráveis (mulheres, crianças ou coletividades LGBTI) sobre os seus direitos;
O ACTUA é financiado pela Comissão Europeia em 350.000 euros e tem a duração de 36 meses (julho de 2022 a junho de 2025).