Sete anos após o compromisso assumido junto da CPLP, a Guiné Equatorial retira finalmente a pena de morte do Código Penal, mas subsistem práticas de tortura e o perigo da vigência da lei de justiça militar. A abolição da pena de morte foi um dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial aquando da adesão à Comunidade […]
Fim da pena de morte na Guiné Equatorial: uma vitória da sociedade civil Read More »
A TI Portugal recebeu um grupo de ativistas da Guiné Equatorial, alguns deles emigrados em Portugal, para ajudar na capacitação para a luta pelos Direitos Humanos naquele país, um dos objetivos inscritos no projeto APROFORT. Em Lisboa, os ativistas destacaram a importância que a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial teria no país,
Un nuevo informe APROFORT destaca que la pena de muerte aún no ha sido abolida desde la entrada del país en la CPLP y que las medidas anticorrupción en curso no se están aplicando de manera efectiva a pesar del programa de reformas acordado con el FMI.
Um novo relatório APROFORT salienta que a pena de morte ainda não foi abolida desde a entrada da Guiné Equatorial na CPLP e que as medidas anti-corrupção em curso não estão a ser efetivamente implementadas, apesar de um programa de reformas acordado com o FMI.
A new APROFORT report highlights that the death penalty has not yet been abolished since the country entry into the CPLP and that the anti-corruption measures underway are not being implemented effectively despite the reform programme with the IMF.
The TIAL Project aims to create spaces for discussion, exchange and awareness of the possible guarantees of gender equality in the laws in force in Equatorial Guinea, using the national Constitution as a starting point.
All Equals Before the Law, by Locos por Cultura Read More »
O Projecto TIAL visa criar espaços de discussão, intercâmbio e sensibilização sobre as possíveis garantias de igualdade de género nas leis em vigor na Guiné Equatorial, utilizando a Constituição nacional como ponto de partida.
Todos Iguais Ante a Lei, uma iniciativa dos Locos por Cultura Read More »
El Proyecto TIAL tiene como objetivo crear espacios de discusión, intercambio y concienciación sobre las posibles garantías de igualdad de género en las leyes vigentes en Guinea Ecuatorial, utilizando como punto de partida, la Constitución nacional.
Todos Iguales Ante la Ley, iniciativa de Locos por Cultura Read More »
Este workshop procurará avaliar, do ponto de vista dos peritos, como a situação dos Direitos Humanos e da Boa Governança se desenvolveu positiva ou negativamente em 2021. Os peritos analisarão igualmente os principais eventos durante o ano e farão a sua avaliação, bem como analisarão as perspectivas futuras para 2022. O objetivo desta mesa redonda
Revisão dos Direitos Humanos e da Boa Governança na Guiné Equatorial em 2021 Read More »
The workshop will try to evaluate from the experts’ point of view how the situation of human rights and good governance in 2021 has evolved either positively or negatively. The experts will also analyze the key events during the year and give their assessment, in addition to analyzing the prospects for the year 2022. The
2021 Review of Human Rights and Good Governance in Equatorial Guinea Read More »